Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200913824A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.Em regra, é vedado aos...1457941200913824Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoA respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue.Em regra, é vedado aos entes federados estabelecer aliança com representantes de cultos religiosos ou igrejas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160999Direito ConstitucionalCom relação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. Ressalvadas as hipóteses de aposentadorias espec...Questão 457941200364551Direito ConstitucionalO agente poderá acessar o conteúdo de correspondências encontradas no escritório profissional do investigado, uma vez que está prevista na CF, de form...Questão 457941200830055Direito ConstitucionalA respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.A Constituição Federal d...Questão 457941201054884Direito ConstitucionalSempre que for instaurado, no Senado Federal, processo por crime de responsabilidade contra o presidente da República, este ficará suspenso de suas fu...Questão 457941201170327Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.O indivíduo que, nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasilei...Questão 457941201219923Direito ConstitucionalNo que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, à luz da CF e da jurisprudência do STF.Uma das finalidade...Questão 457941201294090Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. I- A concretização dos ...Questão 457941201522640Direito ConstitucionalSão características inerentes aos direitos fundamentais a sua historicidade e universalidade.Questão 457941201626023Direito ConstitucionalEm relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF.Admite-se que o Poder Judiciário, no exercício do...Questão 457941201972270Direito ConstitucionalEm relação à efetivação dos direitos sociais, julgue o item a seguir.De acordo com o entendimento do STF, é inadmissível que o Poder Judiciário dispon...