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De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. Em relação à sucessão definitiva, passados dez anos, se o ausente não reg...
Sobre ilicitude e responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Sobre relações obrigacionais, é correto afirmar que:
De acordo com o que estabelece o Código Civil Brasileiro são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I. Os maiores de dezes...
Em relação ao domicílio, conforme legislação vigente, analise as seguintes assertivas: I. Ressalvada hipótese de abandono, o domicílio do chefe de fam...
Em determinado contrato de compra e venda de bem imóvel firmado entre particulares, constou de forma expressa cláusula de exclusão de responsabilidade...
São direitos reais os seguintes, EXCETO:
A exceção de contrato não cumprido, no Direito Civil:
Conforme o Código Civil, em relação à prestação de serviço, analise as seguintes assertivas: I. Toda espécie de serviço ou trabalho, desde que seja ma...
Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que: