Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200914160Assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: O certificado de registro de arma de fogo será expedido ...1457941200914160Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspAssinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: O certificado de registro de arma de fogo será expedido ____________ e será precedido de autorização __________. Apela Polícia Federal – do SinarmBpelo Sinarm – do Exército BrasileiroCpelo Sinarm - da Polícia Federal Dpelo Exército Brasileiro – da Polícia MilitarEpela Polícia Militar – do SinarmResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121330Legislação FederalSegundo ao que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) assinale a alternativa que apresenta um imposto de competência da União e um i...Questão 457941200669659Legislação FederalAcerca do regime jurídico das ações civis públicas, disciplinado pela Lei Federal n.º 7.347/1985, considere as seguintes assertivas:“I – Tem legitimid...Questão 457941200768364Legislação FederalO Cadastro Único é um instrumento utilizado para viabilizar o acesso de famílias de baixa renda a programas sociais. Sobre os benefícios disponibiliza...Questão 457941200952054Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação - Lei Federal n.º 12.527/11, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201302364Legislação FederalJoão está se preparando para um concurso público na área de segurança pública e estudou a Lei nº 13.060, que estabelece diretrizes para a atuação dos ...Questão 457941201366450Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 95, de 1998, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.Os textos legais serão articu...Questão 457941201546512Legislação FederalConsiderando o conteúdo normativo da Lei Federal n.º 4.717/1965, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201666463Legislação FederalSegundo o artigo 3º da LDB, o ensino será ministrado com base em certos princípios. Um desses princípios vincula três variáveis que foram descritas po...Questão 457941201880091Legislação FederalConforme disposto na Lei Federal n° 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, o acordo de leniência conterá, entre outras disposições, cláusula que verse sobre...Questão 457941201880847Legislação FederalO conceito de família de baixa renda é utilizado para determinar a elegibilidade a diversos programas sociais no Brasil. Segundo o Governo Federal, co...