///
Os atos processuais devem observar uma ordem sequencial e devem ser praticados no prazo para que a entrega da prestação jurisdicional se dê em tempo r...
Sobre a organização e estrutura da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
São isentos do pagamento de custas processuais:
Não estão sujeitos à execução os bens considerados como impenhoráveis ou inalienáveis, entre eles,
O juízo do trabalho de Aparecida de Goiânia publica uma sentença em 3 de janeiro, condenando a empresa Terra Plana a pagar verbas rescisórias da sua e...
Foi afixado na sede do juizo e publicado no jornal local, com antecedência de dez dias, edital com dia, hora e local em que ocorrerá leilão de apartam...
“A” ingressou com reclamação trabalhista contra “B”, pos- tulando, dentre outras pretensões, o seguinte: determinação à reclamada para que efetue o ca...
Considere as assertivas abaixo com relação ao processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial previsto na CLT: I. Pelo prin...
No processo do trabalho, ao reclamado compete, antes de discutir o mérito da ação, apresentar as defesas de natureza processual, alegando
A empresa Semideuses foi condenada em reclamação trabalhista por decisão em primeiro grau de jurisdição. Apresentou recurso contra a sentença, cujo pr...