///
Os recursos são meios de impugnação das decisões judiciais, para reformá-las, anulá-las ou aprimorá-las. Sobre o tema, considere as proposições abaixo...
O Código de Processo Civil brasileiro de 2015 (CPC/2015) inovou ao regular sob a mesma rubrica de “tutelas provisórias”, as tutelas antecipada, cautel...
No que tange aos embargos à execução, nos termos do CPC/15, assinale a alternativa CORRETA:
Decisão judicial é todo pronunciamento judicial capaz de causar prejuízo à parte. Sobre as decisões judiciais, considere as proposições abaixo: I. Se ...
No que se refere às previsões constantes no Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015), assinale a alternativa CORRETA.
No âmbito do direito processual civil, a competência é o critério de distribuição, entre os vários órgãos judiciários, das atribuições relativas ao de...
De acordo com o Novo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, artigo 42 seguintes, sobre a competência, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca dos Recursos previstos pelo Código de Processo Civil/2015, assinale a alternativa INCORRETA
A respeito da competência no processo civil, é CORRETO afirmar que: