Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941200914324Segundo a Lei nº 565/2016 de 07 de Dezembro de 2016 (Lei que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Mu...1457941200914324Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica de São Luís | Legislação Municipal de São LuísSegundo a Lei nº 565/2016 de 07 de Dezembro de 2016 (Lei que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal de Presidente Dutra), a ação do Governo Municipal será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos, exceto: AAprimoramento permanente da prestação dos serviços públicos de competência do Município; BRelação institucional com o Estado e a União para a obtenção resultados insignificantes na prestação de serviços de competência concorrente;CEmpenho no aprimoramento da capacidade institucional da Administração Municipal. DValorização dos cidadãos de Presidente Dutra, cujo atendimento deve constituir meta prioritária da Administração Municipal; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052311Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o patrimônio cultural do município é constituído dos bens materiais e imateriais portadoras...Questão 457941200879231Legislação Municipal (Maranhão)Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ser iniciado, sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual obrigatoriamente, const...Questão 457941200894910Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o dever do município com a educação, será efetivado, mediante a garantia de:Questão 457941201049108Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, poderá compreender o processo legislativo a elaboração de, exceto:Questão 457941201145122Legislação Municipal (Maranhão)Não representa uma das condições de elegibilidade para o mandato do Vereador, como conta na Lei orgânica de Rosário - MA.Questão 457941201201030Legislação Municipal (Maranhão)Ainda nos termos da Lei Orgânica Municipal, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração:Questão 457941201270247Legislação Municipal (Maranhão)Com base na Lei Orgânica Municipal de Pinheiro – MA, a periodicidade para a atualização dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretá...Questão 457941201348675Legislação Municipal (Maranhão)Qual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:Questão 457941201583438Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica de Itapecuru Mirim - MA, não compete ao Município:Questão 457941201686811Legislação Municipal (Maranhão)Segundo a Lei Orgânica, como o Município deve garantir o crescimento dos servidores municipais: