Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200914337De acordo com a 12ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, aprovado pela Portaria Federal nº 924, de 8 de jul...1457941200914337Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalDe acordo com a 12ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, aprovado pela Portaria Federal nº 924, de 8 de julho de 2021, Projeto significa: A“instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam dentro do exercício, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo”.B“instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo”.C“instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo”.D“instrumento de programação para alcançar o objetivo de um governo, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo”.E“instrumento de programação para alcançar o objetivo de uma atividade, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo”. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200597847Legislação EstadualSobre os termos aplicados no Código de Obras e Posturas do Município de Guaratuba, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200603155Legislação EstadualA Lei n.º 1.174/2005 prevê as licenças ambientais cabíveis de expedição pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nessa perspectiva, assinale a alte...Questão 457941201016679Legislação EstadualDe acordo com a Lei que dispõe sobre o Controle de Populações Animais, Prevenção e Controle de Zoonoses, Cadastramento, Emplacamento e Circulação de V...Questão 457941201053410Legislação EstadualA Administração Superior da Unioeste tem, como órgão máximo normativo e deliberativo,Questão 457941201080308Legislação EstadualSobre o Código de defesa, controle de natalidade e proteção dos animais do Município de Guaratuba-PR, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201125978Legislação EstadualO Estatuto da Unioeste, em seu Art. 9º, aponta: A UNIOESTE é constituída por campi e organiza-se por áreas do conhecimento, articuladas através de uni...Questão 457941201614335Legislação EstadualSegundo a Lei n.º 777/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guara...Questão 457941201818758Legislação EstadualO Reitor e o Vice-Reitor são escolhidos, compondo a mesma chapa, através de consulta a comunidade acadêmica, para mandato deQuestão 457941201920110Legislação EstadualSegundo o art. 5º do Estatuto da UNIOESTE, a autonomia didático-científica compreende competência para:Questão 457941202021680Legislação EstadualSegundo o Art. 3º do Estatuto da Unioeste: São princípios fundamentais da organização da UNIOESTE: