///
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
O prazo geral de prescrição, aplicável quando não houver prazo especial, é de:
Assinale a alternativa correta:
A Lei 14.010 de 14/06/2020, dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pa...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
É nulo o casamento:
Tendo em vista as normas de Direito Civil que regulamentam o princípio da separação patrimonial da pessoa jurídica em relação aos seus sócios, com as ...