Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200914461É o ato pelo qual o candidato é investido em cargo público em caráter efetivo, após ser nomeado se aprovado em concurso ...1457941200914461Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santana do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaÉ o ato pelo qual o candidato é investido em cargo público em caráter efetivo, após ser nomeado se aprovado em concurso público. Podemos inferir que esse texto se refere ao que se denomina:ATitulação.BEncargo.CAtuação.DPosse. EDiplomação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273361Direito ConstitucionalNão é um Direito Social, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:Questão 457941200574070Direito ConstitucionalCaio, professor de uma sociedade de economia mista, foi aprovado em concurso público para guarda municipal. Como há compatibilidade de horários, Caio ...Questão 457941200778139Direito ConstitucionalÀ luz do estabelecido nos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre o direito à educação, julguem as afirmativas abaixo e dep...Questão 457941200980225Direito ConstitucionalUma norma constitucional autoaplicável, restringível, mas com aplicabilidade direta e imediata, será uma norma:Questão 457941201198093Direito ConstitucionalAgenor, Vereador do Município de Aracuan, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em face de ato normativo estadual. Proposta a ação,...Questão 457941201324412Direito ConstitucionalConsiderando que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve se...Questão 457941201363887Direito ConstitucionalSegundo o art. 18-A, do ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou ...Questão 457941201398473Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201719732Direito ConstitucionalPelas disposições da Constituição Federal de 1988, dentre as apresentadas abaixo, apenas não é uma cláusula pétrea:Questão 457941201940564Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta: