Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200914483A ameaça a testemunhas, no curso da instrução criminal, formulada pelo réu através de pessoas a ele ligadas, pode enseja...1457941200914483Ano: 2014Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade ProvisóriaA ameaça a testemunhas, no curso da instrução criminal, formulada pelo réu através de pessoas a ele ligadas, pode ensejar a prisão Aadministrativa do acusado. Bcivil do acusado para assegurar a aplicação da lei penal. Ccivil do acusado para garantia da ordem pública. Dtemporária do acusado. Epreventiva do acusado para conveniência da instrução criminal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293466Direito Processual PenalAcerca da prova no processo penal, é correto afirmar:Questão 457941200563221Direito Processual PenalEm relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:Questão 457941200915483Direito Processual PenalO prazo para o Ministério Público aditar a queixa na ação privada subsidiária ou exclusiva, contado da data do recebimento dos autos, será deQuestão 457941200982209Direito Processual PenalMarcelino, primário e de bons antecedentes, é denunciado pelo crime de furto simples, oportunidade em que é citado para responder aos termos da acusaç...Questão 457941201117046Direito Processual PenalQuanto ao inquérito policial, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201177606Direito Processual PenalEm relação aos recursos no processo penal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201186692Direito Processual PenalNo tocante à ação penal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201469646Direito Processual PenalNo que toca à assistência da acusação, é correto afirmar queQuestão 457941201798475Direito Processual PenalNos termos da Súmula Vinculante n° 11, do Supremo Tribunal Federal, só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga o...Questão 457941201911939Direito Processual PenalÉ disposição expressa do Código de Processo Penal acerca das provas em espécie: