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O princípio do Registro de imóveis que considera que tanto o objeto do negócio - o imóvel, como os contratantes devem estar perfeitamente determinados...
A respeito do tema “das Pessoas” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Analise as assertivas abaixo: I. Os livros de escrituração serão abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo oficial do registro, não podendo s...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados: I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados. II. A req...
A Lei nº 8.935/94 estabelece algumas diretrizes relacionadas à prestação serviços notariais e de registro, os quais devem ser prestados, de modo efici...
De acordo com a Lei de Registros Públicos (lei 6.015/73) pode-se afirmar: I. Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficia...
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas: I. Repre...
As certidões expedidas pelos serviços de protesto de títulos, inclusive as relativas à prévia distribuição, no caso de pessoas físicas, deverão obriga...
É certo afirmar: I. O notário poderá lavrar escrituras de desmembramento de imóvel rural, registrando tais atos nos Cartórios de Registros Imobiliário...