Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200914975Qual alternativa apresenta os requisitos mínimos para o exercício do cargo de confiança de Secretário Municipal, conform...1457941200914975Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Venécia | Legislação Municipal de Nova Venécia | Legislação Municipal de Nova VenéciaQual alternativa apresenta os requisitos mínimos para o exercício do cargo de confiança de Secretário Municipal, conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Venécia/ES?ASer maior de vinte e um anos e estar no exercício dos direitos políticos.BTer concluído o ensino médio e ser filiado a um partido político.CSer servidor público concursado do município e ter experiência administrativa comprovada.DPossuir diploma de ensino superior e residir no município há mais de cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003184Legislação Municipal (Espírito Santo)Mediante procedimento administrativo e a pedido do interessado, será emitida pela Secretaria Municipal competente, a Carta de Habite-se, quando as obr...Questão 457941200236499Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base na Lei Complementar nº 137, de 03 de maio de 2023, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fund...Questão 457941200348623Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme o Regimento Referência para as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Nova Venécia/ES, em conformidade com Censo Escolar, ________________ é...Questão 457941200405638Legislação Municipal (Espírito Santo)O Sr. José Phelipo finalmente conseguiu dar início à construção de sua casa e, por isso, gostaria de fazer tudo de acordo com a lei. Assim, procurou o...Questão 457941200620319Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme o Decreto municipal nº 111/23, que regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal, todas as instalações, equipamentos e instrumentos de trabalho...Questão 457941200837667Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei nº 5732, de 13 de janeiro de 2017, é correto afirmar que:Questão 457941200923071Legislação Municipal (Espírito Santo)É correto afirmar que, o Plano Municipal de Saneamento Básica da Prefeitura de Cariacica/ES, como instrumento da Política Municipal de Saneamento, est...Questão 457941201385707Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar Municipal nº 16, de 20 de abril de 2006 de Vila Valério fala de construções irregulares e suas consequências. Assim, a lei afirma q...Questão 457941201408251Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES, quantos dos itens a seguir apresentam formas pelas quais pode ocorrer o exercício direto...Questão 457941201619404Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos do Decreto municipal nº 111/2023, que regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal, as agroindústrias de pequeno porte poderão receber o Reg...