A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da ...

Com relação à atuação do servidor público em consonância com o Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas, julgue o item a seg...

No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte o

Prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas ao beneficiário pelo IPAJM prescrevem

Acerca do processo de apuração desses atos, julgue o seguinte item. Provas documental e testemunhal serão produzidas pelos interessados, sendo vedado ...

De acordo com a Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das F...

No que diz respeito ao disposto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo — Lei Complementar Estadual n.º 46/...

A Polícia Civil fundamenta-se na hierarquia e na disciplina. Na precedência hierárquica tem preferência o maior tempo de serviço policial na classe so...

De acordo com o Código de Ética do TRE/PI, o servidor do tribunal poderá

No que se refere a legislações do estado do Rio de Janeiro, julgue o seguinte item.Não se aplicam ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do...

Acerca da organização do Poder Legislativo capixaba, assinale a opção correta à luz da sua Constituição.