A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da prote...

Question 1

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da prote...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PG-DF📚 Legislação Estadual

#Legislação do Distrito Federal#Lei Distrital nº 6.454/2019 - Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB)

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PG-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação do Distrito Federal, Lei Distrital nº 6.454/2019 - Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200914990

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Distrital nº 6.454/2019 - Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB)

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue o item que se segue.

Inexiste direito de propriedade do particular sobre as florestas brasileiras, por estas serem bens de interesse comum de todos os habitantes do Brasil.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200078608Legislação Estadual

Com relação à atuação do servidor público em consonância com o Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas, julgue o item a seg...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público

Questão 457941200100813Legislação Estadual

No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte o

#Legislação Estadual de Sergipe

Questão 457941200107959Legislação Estadual

Prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas ao beneficiário pelo IPAJM prescrevem

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Lei Complementar 282/2004 - Regime Próprio de Previdência

Questão 457941200392667Legislação Estadual

Acerca do processo de apuração desses atos, julgue o seguinte item. Provas documental e testemunhal serão produzidas pelos interessados, sendo vedado ...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público

Questão 457941200870100Legislação Estadual

No que diz respeito ao disposto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo — Lei Complementar Estadual n.º 46/...

#Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Estadual do Espírito Santo

Questão 457941201263829Legislação Estadual

No que se refere a legislações do estado do Rio de Janeiro, julgue o seguinte item.Não se aplicam ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Constituição Estadual do Rio de Janeiro

Question 2

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da prote...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PG-DF📚 Legislação Estadual

#Legislação do Distrito Federal#Lei Distrital nº 6.454/2019 - Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB)

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PG-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação do Distrito Federal, Lei Distrital nº 6.454/2019 - Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200914990

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Distrital nº 6.454/2019 - Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB)

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue o item que se segue.

Inexiste direito de propriedade do particular sobre as florestas brasileiras, por estas serem bens de interesse comum de todos os habitantes do Brasil.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200078608Legislação Estadual

Com relação à atuação do servidor público em consonância com o Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas, julgue o item a seg...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público

Questão 457941200100813Legislação Estadual

No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte o

#Legislação Estadual de Sergipe

Questão 457941200107959Legislação Estadual

Prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas ao beneficiário pelo IPAJM prescrevem

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Lei Complementar 282/2004 - Regime Próprio de Previdência

Questão 457941200392667Legislação Estadual

Acerca do processo de apuração desses atos, julgue o seguinte item. Provas documental e testemunhal serão produzidas pelos interessados, sendo vedado ...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público

Questão 457941200870100Legislação Estadual

No que diz respeito ao disposto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo — Lei Complementar Estadual n.º 46/...

#Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Estadual do Espírito Santo

Questão 457941201263829Legislação Estadual

No que se refere a legislações do estado do Rio de Janeiro, julgue o seguinte item.Não se aplicam ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Constituição Estadual do Rio de Janeiro