Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200915007Conforme estabelece a CRFB, a segurança pública, exercida pelos órgãos relacionados no art. 144, tem por finalidade a pr...1457941200915007Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasConforme estabelece a CRFB, a segurança pública, exercida pelos órgãos relacionados no art. 144, tem por finalidade a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Qual é a finalidade das guardas municipais?AFazer a segurança do trânsito em via pública estadual.BFazer segurança particular das residências dos moradores locais. CProceder ostensivamente o patrulhamento das vias públicas. DProteção dos bens, serviços e instalações do Município. EFiscalização da documentação dos registros das lojas comerciais do Município. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071802Direito ConstitucionalO Art. 14 da Constituição Federal, em seu § 1º, refere casos em que o voto é obrigatório ou facultativo. Sobre o voto, assinale a alternativa INCORRET...Questão 457941200087807Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. Analfabetos. II. Maior...Questão 457941200173939Direito ConstitucionalNo que se refere ao mandado de injunção, previsto no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a jurisprudência d...Questão 457941200495412Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941200527982Direito ConstitucionalConforme o Art. 17 da Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional...Questão 457941200569037Direito ConstitucionalÉ proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I. Armas, munições e explosivos. II. Bebidas alcoólicas. III. Bilhetes lotéricos e equivalentes. Qu...Questão 457941200902433Direito ConstitucionalAtualmente, a cidade de Porto Alegre/RS está com mais de um milhão, trezentos e cinquenta mil habitantes, sendo que a quantidade de vereadores é propo...Questão 457941200910042Direito ConstitucionalConforme o que dispõe a Constituição Federal, o Conselho da República é composto por:I. Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.II....Questão 457941201556159Direito ConstitucionalO Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto:Questão 457941201733330Direito ConstitucionalA Carta Magna prevê direitos e deveres, individuais e coletivos. Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.