Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200915184Compete aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, a...1457941200915184Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorTexto associadoQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011), julgue o item.Compete aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003388Legislação FederalAcerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...Questão 457941200073344Legislação FederalA respeito das atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item, considerando a Lei n.º 4.886/1965.Os mandados dos membros dos Consel...Questão 457941200229286Legislação FederalSegundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.O coordenador da Comissão de Ética Profissional designará um de seus membros, pre...Questão 457941200859775Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...Questão 457941200983836Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.No exercício do poder hierárquico, o agente público não será responsabilizado por ev...Questão 457941201092509Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.Cada unidade federativa do País será representada no plenário dos Conselhos Federais por, no máximo, três ...Questão 457941201474290Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Apenas os órgãos públicos integrantes da administr...Questão 457941201477244Legislação FederalO Decreto‐lei n.º 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, relacionou princípios fundamentais a que as atividades da Adminis...Questão 457941201562258Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.° 90.922/1985, julgue os item.A qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pesso...Questão 457941202017338Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...