Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200915236É sabido que o licenciamento ambiental funciona como um processo de acompanhamento sistemático das consequências ambient...1457941200915236Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vilhena - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalÉ sabido que o licenciamento ambiental funciona como um processo de acompanhamento sistemático das consequências ambientais de uma atividade que se pretenda desenvolver. Assim, no que se refere a este tema, assinale a alternativa correta.AO órgão ambiental em nenhuma hipótese poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licençaBA superveniência de graves riscos ambientais poderá implicar no cancelamento da licençaCA segunda fase do licenciamento refere-se a uma etapa de planejamento na qual ainda não foi definida a localização do empreendimentoDO tempo de validade de cada licença não sofre variaçãoEÉ aplicável somente em empreendimentos novosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053699Direito AmbientalA LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. No CAPÍTULO V, ao tratar da Regulação, o Art. 21º d...Questão 457941200218723Direito AmbientalO Código Florestal Brasileiro foi criado por meio da Lei de nº 4.771 de 1965. Posteriormente, o código passou a ser regulado pela Lei nº 12.651 de mai...Questão 457941200454581Direito AmbientalDe acordo com o Art. 8º do Decreto nº 9.578/2018, a proposta orçamentária anual do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC será elaborada pelo Mi...Questão 457941200542858Direito AmbientalAs licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitorament...Questão 457941200747309Direito AmbientalO Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) trata-se de uma ferramenta de suma importância para a garantia dos interesses e dos direitos metaindividuais, ...Questão 457941200768479Direito AmbientalAcerca da Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941200897288Direito AmbientalSegundo o Art. nº 3 da Lei nº 14.119 de 2021, comodato é um(a):Questão 457941201498885Direito AmbientalDe acordo com o Art. 10 da Lei nº 6.938/1981, que versa sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.Questão 457941201661085Direito AmbientalAnalise as assertivas e responda. I – Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos. II – Gestão integrada de resíduos sólidos. III – C...Questão 457941201965294Direito AmbientalAcerca da Lei dos Crimes Ambientais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que: