Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200915364É obrigação dos museus manter documentação sistematicamente atualizada sobre os bens culturais que integram seus acervos...1457941200915364Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusÉ obrigação dos museus manter documentação sistematicamente atualizada sobre os bens culturais que integram seus acervos, de forma idêntica aos registros e inventários nacionais de bens culturais. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214062Legislação FederalNo que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue o item subsecutivo. A ANA, no curso do processo de instituição das normas de...Questão 457941200550995Legislação FederalConsiderando as resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que tratam da comercialização de energia elétrica, julgue o item a seguir, ...Questão 457941200587341Legislação FederalJulgue o item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.Concessionárias ...Questão 457941200739894Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.Excepcionalmente, nas hipóteses expressamente previstas na legislação, a aplicação das sanç...Questão 457941200927834Legislação FederalCom base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).No âmbito do PNBL, cabe à TELEBRAS ...Questão 457941201239223Legislação FederalNo que diz respeito aos procedimentos empregados para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária fed...Questão 457941201381977Legislação FederalAcerca dos sistemas de informação e classificação do patrimônio arqueológico, julgue o item subsequente.O acesso ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueo...Questão 457941201654434Legislação FederalDe acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e...Questão 457941201851292Legislação FederalNo que concerne ao inquérito civil público, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941201985497Legislação FederalJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O ponto de fulgor corresponde à menor temperatura na qual o com...