Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200915381Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO afirmar ser um d...1457941200915381Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São Francisco - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO afirmar ser um de seus objetivos. AEstabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.BPlanejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientaisCProteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.DControle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.ERacionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091988Direito AmbientalPela Resolução CONAMA nº 237, quaisquer que sejam os confrontos diretos ou indiretos entre o homem e a natureza, como os desmatamentos, as queimadas, ...Questão 457941200167824Direito AmbientalConforme a Política Nacional do Meio Ambiente, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causad...Questão 457941200218723Direito AmbientalO Código Florestal Brasileiro foi criado por meio da Lei de nº 4.771 de 1965. Posteriormente, o código passou a ser regulado pela Lei nº 12.651 de mai...Questão 457941200228807Direito AmbientalDe acordo com o Art. 2º da Lei 12.651/2012, as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de uti...Questão 457941201122207Direito AmbientalA Lei Federal n° 12.651/2012, institui o“Novo Código Florestal”, que, apesar de não ser um código no seu fiel sentido jurídico, ficou referenciado por...Questão 457941201256563Direito AmbientalA Lei Federal de nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outr...Questão 457941201274043Direito AmbientalQuanto à possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais e o entendimento atual dos Tribunais Superiores,...Questão 457941201374037Direito AmbientalSão penas restritivas de direito aplicáveis a Pessoas Jurídicas previstas pela Lei 9.605/1998 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas deriva...Questão 457941201583136Direito AmbientalNo que diz respeito ao disposto na Política Nacional de Saneamento Básico - Lei 11445/07, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202086115Direito AmbientalA Lei nº 9.433/97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, fundamentada em diretrizes para a gestão integrada e participativa das águas.Com ...