De acordo com a Constituição Federal de 1988, o órgão a que compete o controle da atuação administrativa e financeira do...

Acerca das disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue o item a seguir.Na hipótese da ocorrência de crime contra o patrimônio da...

Consoante ao disposto na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta no que concerne às funções essenciais à justiça.

Acerca da CF, julgue o item seguinte.Nos termos da CF, um ente federativo terá o direito de secessão, isto é, de desagregar-se da Federação, seja em c...

Com relação ao presidencialismo, julgue o item a seguir. O sistema de governo nos estados e municípios brasileiros adota a mesma organização e estrutu...

Acerca do contencioso administrativo e do sistema de jurisdição una, julgue os item a seguir. Por meio do sistema da jurisdição una, o Poder Judiciári...

O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1.º de agosto a 15 de dezembro. Contudo, quando caírem em sábados,...

Acerca da organização político-administrativa do Brasil nos moldes da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.Para garantir a execução...

As constituições classificam-se, quanto

Paulo, de trinta e cinco anos de idade, exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito do município X. Pretendendo candidatar-se ao cargo de governa...

Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A defesa do meio ambiente integra os princípios...