Por meio do Direito de superfície, o proprietário pode
conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em
seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura
pública devidamente registrada no Cartório de Registro
de Imóveis. A respeito do assunto, leia as assertivas a
seguir e responda:
I. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo,
salvo se for inerente ao objeto da concessão.
II. O superficiário não responderá pelos encargos e
tributos que incidirem sobre o imóvel.
III. A concessão da superfície será sempre onerosa,
podendo as partes estipularem se o pagamento será
feito de uma só vez, ou parceladamente.
IV. O direito de superfície não pode se transferir a
terceiros.
Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa
correta: