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De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ...
Nos termos da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assis...
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A Convenção Americana sobre os Direitos Humanos não autoriza a prisão c...
Conforme o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), existem princípios para a sua aplicação, ensino, atenção e respeito aos dire...
Qual é o nome da farmacêutica bioquímica que inspirou a lei que protege a mulher contra violência doméstica no Brasil?
Sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Conforme Ramos (2021), “Em geral, todo direito exprime a faculdade de exigir de terceiro, que pode ser o Estado ou mesmo um particular, determinada ob...
As Diretrizes Nacionais de Respeito à Diversidade relativas aos Profissionais de Segurança Pública asseveram que:
Conforme a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assisten...
A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes: