Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200915953A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Tendo em vista a redação do artigo 22, assi...1457941200915953Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Tendo em vista a redação do artigo 22, assinale a alternativa que contém uma competência legislativa privativa da União.AInstituir diretrizes para o desenvolvimento urbano.BInstituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos.CEstabelecer princípios e diretrizes para o sistema nacional de viação.DEstabelecer diretrizes e bases da educação nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096052Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.I - Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e l...Questão 457941200108095Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.Questão 457941200214919Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições da Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - Compete privativamente aos tribunais organizar suas secreta...Questão 457941200546658Direito ConstitucionalConsidere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos...Questão 457941200663809Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a l...Questão 457941201035055Direito ConstitucionalInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa que contém norma do texto constitucion...Questão 457941201305625Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicaçãoQuestão 457941201862105Direito ConstitucionalSobre nacionalidade, considere as afirmações abaixo. I - Somente os brasileiros naturalizados perdem a nacionalidade brasileira em virtude de aquisiçã...Questão 457941201873420Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação ao disposto na Constituição da República sobre saúde.Questão 457941201973703Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para car...