Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200915990De acordo com a Lei Orgânica, são objeto de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma do seu Regimento Interno: I. A...1457941200915990Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei Orgânica Municipal de MaçambaraDe acordo com a Lei Orgânica, são objeto de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma do seu Regimento Interno: I. Autorizações. II. Indicações. III. Requerimentos. IV. Moções. Quais estão corretas? AApenas I, III e IV.BApenas I e II. CApenas II e III.DApenas IV.EI, II, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056575Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Municipal nº 006/2001, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de, EXCETO:Questão 457941200101192Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Artigo 125º da Lei Orgânica Municipal define que o Município, com o apoio da União e do Estado, complementará o ensino público com programas permane...Questão 457941200104386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar nº 297/2011 estabelece o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta do Município de Passo Fundo. Q...Questão 457941200305615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando as disposições do Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre (Lei Municipal nº 6.309/1...Questão 457941200673290Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme determinado na Política de Meio Ambiente do Município, as infrações às disposições legais e regulamentares de ordem ambiental prescrevem em q...Questão 457941200913615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Segredo, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes casos, EXC...Questão 457941201591826Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Poder Legislativo Municipal, conforme a Lei Orgânica do Município de Dona Francisca, é exercido pelo(a):Questão 457941201693520Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maçambará, a data magna do Município é o dia:Questão 457941202011763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pedro, comerciante no município de Tapejara, deseja realizar a publicidade e a propaganda da sua nova loja na região por meio de cartazes e anúncios. ...Questão 457941202022781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na Prefeitura de Rondinha, o servidor Claudio, que trabalha na área de manutenção de infraestrutura, deparou-se com o direito aos adicionais disponíve...