Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200916005A Lei 8.313, de 23/12/1991, conhecida como Lei Rouanet, permite às empresas que patrocinam projetos culturais um determi...1457941200916005Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991A Lei 8.313, de 23/12/1991, conhecida como Lei Rouanet, permite às empresas que patrocinam projetos culturais um determinado abatimento no imposto de renda, desde que já disponham de 20% do total pleiteado. Essa percentagem de abatimento é de A4% B10% C3% D8% E6% ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200595463Legislação FederalO Plano Nacional de Energia (PNE 2030) é o primeiro estudo de planejamento integrado dos recursos energéticos realizado pelo Governo brasileiro. Sobre...Questão 457941200740178Legislação FederalDe acordo com a Lei Geral de Concessões (Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995), a encampação é a retomada do serviço público pelo poder concedente...Questão 457941201018634Legislação FederalO Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi criado para gerir parte das recei...Questão 457941201280065Legislação FederalUm engenheiro coordena as aquisições de uma empresa pública e realiza estudo sobre preferências possíveis no procedimento licitatório. Nos termos da L...Questão 457941201347158Legislação FederalUm empresário pretende investir nos estados federados localizados na região Norte do país, apresentando aos órgãos financiadores projeto que criará em...Questão 457941201488661Legislação FederalRegra geral, as agências reguladoras brasileiras possuem sede e atividade principal no Distrito Federal, segundo previsão nas diversas leis especiais ...Questão 457941201598831Legislação FederalNo Decreto no 2.745/1998 as licitações podem ser de tipos diferentes, de acordo com a complexabilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimen...Questão 457941201747766Legislação FederalNo Decreto nº 2.745/1998 as licitações podem ser de tipos diferentes, de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimen...Questão 457941201850397Legislação FederalA Resolução ANP nº 15, de 2005, regula as atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis. Considere as afirmações a seguir sobre essas...Questão 457941201926322Legislação FederalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e foi instituído pela...