Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200916051O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, prevê a inviolabilidade à liberdade de consciência e de cre...1457941200916051Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, prevê a inviolabilidade à liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. A Lei se refere aos cultos religiosos de qual matriz?AAfricana.BOcidental.CEspanhola.DItaliana.EOriental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049750Legislação FederalDe acordo com o Art. 47 do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), “é instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racia...Questão 457941200509015Legislação FederalConsidere as seguintes afirmações a respeito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), do Poder Executivo Federal, ...Questão 457941200579377Legislação FederalMaria ajuizou ação popular em relação ao Município de Cerro Grande e à Sociedade ABC, postulando a declaração de nulidade de contrato administrativo f...Questão 457941200673797Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Far...Questão 457941200789054Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial.Questão 457941200897632Legislação FederalConforme Art. 2º do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), é dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades...Questão 457941201231112Legislação FederalA Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Acerca da reserv...Questão 457941201363399Legislação FederalA NBR 12721/2006 (Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edilícios — Procedim...Questão 457941201619737Legislação FederalSegundo a NBR 5626 (1998) – Instalação predial de água fria, é a tubulação que se origina no reservatório da qual derivam as colunas de distribuição q...Questão 457941202076628Legislação FederalRelativamente à Lei Federal nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.