Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200916209Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são penas restrit...1457941200916209Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Penal Ambiental | Responsabilidade Administrativa AmbientalSobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são penas restritivas de direito, exceto:Aextradição.Bprestação pecuniária.Csuspensão parcial ou total de atividades. Dinterdição temporária de direitos.Eprestação de serviços à comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200521701Direito AmbientalO Sr. João possui uma propriedade rural no interior de São Paulo, onde cultiva café e cria gado. Ele adquiriu o imóvel em 2005 e desde então construiu...Questão 457941200625548Direito AmbientalNo que tange a Lei Federal n° 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais), acerca da apreensão do produto e do instrumento de infração administ...Questão 457941200672411Direito AmbientalCom relação ao SISNAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Foi criado para integrar as políticas públicas de p...Questão 457941201033163Direito AmbientalAssinale a alternativa que descreve um crime ambiental previsto na legislação brasileira:Questão 457941201181386Direito AmbientalA Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989, dispõe sobre a lista oficial de espécies de fauna brasileira ameaçada de extinção. Analise os itens a s...Questão 457941201185171Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Constituem o...Questão 457941201197447Direito AmbientalO cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, a partir dos dados em que a decisão administrativa que o conde...Questão 457941201768839Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o licenciamento ambiental é definido como:Questão 457941201842902Direito AmbientalConforme disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, a supressão de vegetação nativa em áreas que protegem nascentes, dunas e restingas só poderá ser auto...Questão 457941201922346Direito AmbientalElaborar estudos técnicos para subsidiar a tomada de decisões sobre a alocação de recursos federais no âmbito da política federal de saneamento básico...