A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerim...

Question 1

A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerim...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-BA📚 Direito Civil

#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Parte Geral do Direito Civil, Nulidades e Anulabilidades.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200916286

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

Texto associado

No que se refere a validade, invalidade e prova dos negócios
jurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para que
produza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com os
preceitos legais, que incluem o exercício da vontade.

A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200253205Direito Civil

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Ato jurídico perfeito é aquele que está em consonância com as regr...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201088344Direito Civil

Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendiment...

#Direito das Obrigações

Questão 457941201440005Direito Civil

Conforme pacífica jurisprudência do STJ, mostra-se razoável o entendimento de que a inflação possa ser tomada, no Brasil, como álea extraordinária, de...

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941201561060Direito Civil

Considerando que os vícios incidentes sobre a vontade, regulados no Código Civil sob a denominação defeitos do negócio jurídico, estão relacionados à ...

#Vícios do Negócio Jurídico#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201567476Direito Civil

Com relação aos excluídos da sucessão nos moldes da legislação civil em vigor, assinale a opção correta, referente à deserdação e à indignidade.

#Direito Sucessório

Questão 457941201827285Direito Civil

O procedimento lógico de constatação por meio do qual se chega a um juízo de valor, por comparação das semelhanças entre diferentes casos concretos, é...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Question 2

A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerim...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-BA📚 Direito Civil

#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Parte Geral do Direito Civil, Nulidades e Anulabilidades.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200916286

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

Texto associado

No que se refere a validade, invalidade e prova dos negócios
jurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para que
produza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com os
preceitos legais, que incluem o exercício da vontade.

A nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200253205Direito Civil

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Ato jurídico perfeito é aquele que está em consonância com as regr...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201088344Direito Civil

Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendiment...

#Direito das Obrigações

Questão 457941201440005Direito Civil

Conforme pacífica jurisprudência do STJ, mostra-se razoável o entendimento de que a inflação possa ser tomada, no Brasil, como álea extraordinária, de...

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941201561060Direito Civil

Considerando que os vícios incidentes sobre a vontade, regulados no Código Civil sob a denominação defeitos do negócio jurídico, estão relacionados à ...

#Vícios do Negócio Jurídico#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201567476Direito Civil

Com relação aos excluídos da sucessão nos moldes da legislação civil em vigor, assinale a opção correta, referente à deserdação e à indignidade.

#Direito Sucessório

Questão 457941201827285Direito Civil

O procedimento lógico de constatação por meio do qual se chega a um juízo de valor, por comparação das semelhanças entre diferentes casos concretos, é...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil