Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200916340O ente público federal com jurisdição em local específico para operar portos e outras infraestruturas de transporte, com...1457941200916340Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEED-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Lei 12.815/2013 - Exploração de PortosO ente público federal com jurisdição em local específico para operar portos e outras infraestruturas de transporte, como aeroportos e ferrovias, éAa comissão de licitação. Bo pregoeiro. Ca autoridade portuária. Do agente de contratação. Eo fiscal de contrato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184409Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativo aos procedimentos investigativos previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da Controladoria-Geral da União (CGU).In...Questão 457941200304922Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.019/2014, que estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil, ju...Questão 457941200437283Legislação FederalA respeito da construção e da implantação do programa de integridade corporativa do SEBRAE nacional, julgue os itens seguintes. I Na etapa de document...Questão 457941200676100Legislação FederalO local destinado à permanência diurna do idoso onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais e associativas, bem com...Questão 457941200717181Legislação FederalSuponha que determinada empresa fabricante de microcomputador portátil na Zona Franca de Manaus pretenda ser beneficiada com a isenção do imposto sobr...Questão 457941200788141Legislação FederalO Programa de Compliance da Apex-Brasil se aplicaQuestão 457941201164822Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.Segundo a Lei de Acesso à Informa...Questão 457941201291039Legislação FederalAcerca da incorporação imobiliária, julgue o item subsequente.Na incorporação em que a construção seja contratada pelo regime de administração, o lucr...Questão 457941201979973Legislação FederalAdriano, servidor público civil efetivo do Poder Executivo federal, participante de plano administrado pela FUNPRESP-EXE, tem a intenção de participar...Questão 457941202063060Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base nas Leis n°8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006O não recolhimento da taxa de serviços administrativos ...