///
A Lei N° 12.187, de 29 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC). Sobre os objetivos da PNMC, marque a alterna...
Marque a alternativa em que todos os resíduos listados não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser...
De acordo com a Resolução Conama Nº 237 de 19 de dezembro de 1997:I. Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambient...
Assinale a alternativa que contém somente instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente em conformidade com a Lei 6.938 de 1981:
Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: De acordo com a Lei nº 12.651/2012 as áreas no entorno de lagos e lagoas...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrent...
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, conforme previsto na Lei 6.938 de 1981, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, tempor...
Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como poluição, a degradação da qualidade ambiental, EXCETO a resultante de at...
A posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável serão regulados ...
Em conformidade com a Lei 12.651 de 2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa que contém a definição de Área de Pre...