De acordo com o estabelecido no Art. 39, do Regime...

A) Apenas II. | B) Apenas I. | C) Apenas III e IV. | D) Apenas IV. | E) I, II, III e IV.

Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Imbé | Regime Jurídico dos Servidores Municipais

De acordo com o estabelecido no Art. 39, do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a vacância de função gratificada decorrerá de:

I. Dispensa por tempo.

II. Dispensa, a pedido do Servidor.

III. Dispensa, a critério da autoridade.

IV. Destituição.

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De acordo com o estabelecido no Art. 39, do Regime Jurídico do Muní...