A respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.No primeiro artigo da Lei n.º 9.433/1997, que insti...

No que se refere a licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo. Criação de animais (avicultura, piscicultura e suinocultura), frigoríficos e tu...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.Um dos princípios da Lei de Proteção da Vegetaçã...

Com base na Resolução do Conama n.º 1/1986 e em suas alterações, assinale a alternativa que apresenta o aspecto que deverá constar no relatório de imp...

A respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem como uma de suas premissas promover ...

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. De acordo com o S...

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.O Brasil encontra-se entre os países com menor índice de acesso a saneamento, muito embora cerca de 80...

A proteção internacional do meio ambiente é baseada, em um primeiro momento, em uma série de tratados, convenções, declarações, recomendações, diretri...

Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.Configura uma das atividades técnicas desenvolvidas pelo estudo de impacto ambi...

Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende‐se por coleta seletiva o(a)

A Resolução n.º 357/2005 do Conama, alterada pela Resolução n.º 410/2009 e pela Resolução n.º 430/2011, classifica os corpos de água em águas doces, á...