Jorge tem 16 anos e casou-se civilmente. Marcelo, com apenas 17 ano...

Arnaldo saiu de casa em 2004 e desde então não houve mais notícias dele. Em 2005, seus filhos pleitearam a declaração de sua ausência, que foi deferid...

Lucas, empresário do ramo de tecnologia, celebrou um contrato com a sociedade empresária InovaTech Ltda., pelo qual encomendou a customização de um so...

Se, antes de entrar a Lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada à correção, o prazo para vigência começará a correr:

Durante a prestação de fiança bancária deve ser verificada a documentação apresentada pelo fiador, especialmente se este for casado, porque:

Em relação ao instituto da comoriência, o falecimento de dois ou mais indivíduos na mesma ocasião pressupõe:

A XX Ltda., uma sociedade especializada na produção de refeições congeladas, foi contratada pela sociedade YY para fornecer semanalmente cinquenta ref...