Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200916916Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princí...1457941200916916Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Rio Quente - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio daAgarantia do desenvolvimento nacional.Bsoberania.Cdignidade da pessoa humana.Dindependência nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019266Direito ConstitucionalNo âmbito do Poder Executivo federal, o direito de regresso previsto no § 6º do art. 37 da Constituição somente será exercido na hipótese de o agente ...Questão 457941200177500Direito ConstitucionalAs ações e os serviços de saúde executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, são organizados de ...Questão 457941200225258Direito ConstitucionalSegundo o artigo 29 da Constituição Federal de 1988, a lei orgânica do Município será votada emQuestão 457941200230099Direito ConstitucionalConsidere uma proposta de emenda constitucional tramitando nas duas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Sua aprovação...Questão 457941200517362Direito ConstitucionalCom relação à utilização do espaço urbano em respeito à Constituição de 1988, cabe ao Poder Executivo MunicipalQuestão 457941200580533Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessária...Questão 457941200906216Direito ConstitucionalUma ação judicial julgada em juízo decisório monocrático, via controle difuso, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei. A parte vencida...Questão 457941201159959Direito ConstitucionalA despesa com pessoal ativo, inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo a Constituição Federal, não p...Questão 457941201399150Direito ConstitucionalAssegura a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que o Presidente da República poderá nomear e exonerar livremente os Ministros de Es...Questão 457941202054245Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária é