Julgue o item subsequente , relativo a informação e contrainformação no campo da segurança e defesa. No Brasil, compete ...

No que se refere à ACP, ao mandado de segurança coletivo e à ação popular, julgue os itens seguintes à luz do entendimento do STJ.A DP tem legitimidad...

A celebração de acordo de leniência entre administração pública e pessoa jurídica investigada pela prática dos atos previstos na Lei n.º 12.846/2013

Julgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da a...

Considerando a Lei n.° 12.288/2010 Estatuto da Igualdade Racial, assinale a opção correta.

De acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.A Prefeitura e a Procuradoria Jurídica da Universidad...

Considerando a jurisprudência majoritária e atual do STF a respeito da legitimidade da DP para o ajuizamento de ação civil pública, assinale a opção c...

A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, à luz das Instruções Normativas MP SLTI 4/2014 e MPOG 5/2017.O PCN está associado t...

Com base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.O referido decreto regulamenta o sistema de registro de preços para a contratação de bens e...

Vicentina, supervisora de coleta e qualidade que supervisiona Felício, recebeu propina de Aderbal, prefeito de determinado município, para adulterar o...

A respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transm...