Sobre as funções essenciais à Justiça conforme a Constituição Feder...

Sobre a liberdade de associação profissional ou sindical, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando o conteúdo dos artigos de 37 a 41 da Constituição Federal Brasileira de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:

A descrição apresentada abaixo, apresenta uma definição de qual princípio básico da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição...

A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a aplicabilidade das normas constitucionais. Considerando os diferentes tipos de normas constitucionais, a...

Num contexto de crescente complexidade econômica e social, a capacidade de um Estado em promover a justiça fiscal e o equilíbrio socioeconômico entre ...

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analisar as afirmações a seguir: I. A impessoalidade é um dos princípios que a Adm...

Em meio à revisão dos processos administrativos da Câmara Municipal, Ana, Procuradora Jurídica recém-empossada, depara-se com a necessidade de assegur...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.

As afirmativas abaixo referem-se ao Capítulo VII (artigos 37 a 41) da Constituição Federal de 1988, analise-as e coloque V para verdadeiro e F para fa...