Nos moldes apresentados pela Constituição Federal de 1988, constitu...

O funcionamento da administração pública tem como base, principalmente, as pessoas, que são os servidores públicos, funcionários públicos, empregados ...

Analise as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em relação ao que preconiza a Emenda Constitucional nº 108/2020, que altera a C...

AConstituição Federal de 1988, no Capítulo II, trata da Política Urbana. E no artigo 182, §§ 1º, 2º e 3º, reza o seguinte:

No que diz respeito à partilha da receita tributária prevista na Constituição é CORRETO afirmar:

Considerando a Constituição Federal de 1988 e os seus direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988 afirma que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão i...