Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200917116Nos moldes apresentados pela Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível1457941200917116Ano: 2017Banca: CPCONOrganização: UEPBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNos moldes apresentados pela Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível Ao crime hediondo.Bo crime político. Ca tortura. Do racismo.Eo terrorismo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129604Direito ConstitucionalO funcionamento da administração pública tem como base, principalmente, as pessoas, que são os servidores públicos, funcionários públicos, empregados ...Questão 457941200135828Direito ConstitucionalAcerca dos Remédios Constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200548769Direito ConstitucionalAnalise as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em relação ao que preconiza a Emenda Constitucional nº 108/2020, que altera a C...Questão 457941200915040Direito ConstitucionalAConstituição Federal de 1988, no Capítulo II, trata da Política Urbana. E no artigo 182, §§ 1º, 2º e 3º, reza o seguinte:Questão 457941201038785Direito ConstitucionalAtente à situação hipotética abaixo e em seguida responda ao que se pede: Determinada empresa estatal foi criada pela União para explorar determinada ...Questão 457941201095553Direito ConstitucionalSobre o Processo Legislativo, segundo o texto constitucional, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201105636Direito ConstitucionalConsiderando as proposições da Lei nº 8.069, de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente , analise as afirmações a (ECA) seguir: I- A re...Questão 457941201406353Direito ConstitucionalNo que diz respeito à partilha da receita tributária prevista na Constituição é CORRETO afirmar:Questão 457941201579188Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 e os seus direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201920147Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988 afirma que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão i...