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Quanto aos direitos políticos, julgue o item.
A periodicidade do voto guarda relação íntima com o
regime democrático e republicano, que pressupõe
alternância de poder.
O controle de constitucionalidade contempla o próprio direito de revisão reconhecido ao poder constituinte derivado.
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelo Senado Federal, com mandato de dois anos, sem possib...
Acerca dos direitos sociais, julgue o item. Os direitos sociais são normas constitucionais de eficácia limitada que perseguem princípios programáticos...
A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. São privativos de brasileiro nato os cargos de mi...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos mu...
Em relação à classificação da CF, julgue o item. Foi outorgada pela assembleia constituinte em outubro de 1988.
Acerca dos direitos políticos, julgue o item.O referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre deter...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.Cada senador será eleito individualmente, sem a...
No que se refere aos direitos políticos, à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.Não podem se alistar como eleitores os estra...
É característica da república o caráter representativo dos governantes, a alternância no poder e a responsabilização política, civil e penal de seus d...