A CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vi...

Question 1

A CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vi...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Direito Constitucional

#Garantias do Judiciário e Membros#Judiciário

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Garantias do Judiciário e Membros, Judiciário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200917170

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Judiciário

Texto associado

Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às funções
essenciais à justiça.

A CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício no cargo, e, nesse período de três anos, a perda do cargo pelo magistrado depende de sentença judicial transitada em julgado.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200588224Direito Constitucional

Para o STF, o indeferimento da medida cautelar na ADI não significa confirmação da constitucionalidade da lei com efeito vinculante.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200610470Direito Constitucional

A respeito de processo legislativo, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa#Fase Complementar Legislativa#Sanção ou Veto Executivo#Procedimento Legislativo Ordinário#Votação Parlamentar

Questão 457941201130774Direito Constitucional

Somente o Supremo Tribunal Federal, de ofício ou mediante provocação, tem competência para a edição, a revisão e o cancelamento de súmula vinculante.

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante

Questão 457941201554315Direito Constitucional

Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo,...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941201825448Direito Constitucional

É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios recusar fé a documento público.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

Questão 457941201921853Direito Constitucional

Compete exclusivamente à Câmara dos Deputados sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitarem do poder regulamentar ou dos limites de del...

#Legislativo#Câmara

Question 2

A CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vi...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Direito Constitucional

#Garantias do Judiciário e Membros#Judiciário

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Garantias do Judiciário e Membros, Judiciário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200917170

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Judiciário

Texto associado

Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às funções
essenciais à justiça.

A CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício no cargo, e, nesse período de três anos, a perda do cargo pelo magistrado depende de sentença judicial transitada em julgado.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200588224Direito Constitucional

Para o STF, o indeferimento da medida cautelar na ADI não significa confirmação da constitucionalidade da lei com efeito vinculante.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200610470Direito Constitucional

A respeito de processo legislativo, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa#Fase Complementar Legislativa#Sanção ou Veto Executivo#Procedimento Legislativo Ordinário#Votação Parlamentar

Questão 457941201130774Direito Constitucional

Somente o Supremo Tribunal Federal, de ofício ou mediante provocação, tem competência para a edição, a revisão e o cancelamento de súmula vinculante.

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante

Questão 457941201554315Direito Constitucional

Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo,...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941201825448Direito Constitucional

É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios recusar fé a documento público.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

Questão 457941201921853Direito Constitucional

Compete exclusivamente à Câmara dos Deputados sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitarem do poder regulamentar ou dos limites de del...

#Legislativo#Câmara