Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200917221O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta alguns direitos relacionados à educação da criança e do ad...1457941200917221Ano: 2018Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta alguns direitos relacionados à educação da criança e do adolescente. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um de tais direitos: Adireito de ter suas reivindicações acatadas. Bdireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. Cacesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Ddireito de organização e participação em entidades estudantis. Edireito de ser respeitado por seus educadores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197024Direito ConstitucionalO artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO c...Questão 457941200649038Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 214 da Constituição Federal, as ações integradas referentes ao plano nacional de educação, devem conduzir a(o): I – erradicação d...Questão 457941200732564Direito ConstitucionalSobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201060759Direito ConstitucionalO artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolesce trata do direito de liberdade das crianças e dos adolescentes, apresentando os seguintes aspectos, EX...Questão 457941201129106Direito ConstitucionalSegundo artigo 150 da Constituição Federal, a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no tocante as tributações é vedado, exceto:Questão 457941201167134Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201211460Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:Questão 457941201489258Direito ConstitucionalNo que se refere às competências dos Municípios estabelecidas na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que seria inconstitucional a Lei Munici...Questão 457941201556154Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas ...Questão 457941201920099Direito ConstitucionalSobre as disposições gerais atinentes à Administração Pública e aos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição ...