Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200917380Segundo a Lei n. 9.433/97, os órgãos listados nas alternativas a seguir integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de ...1457941200917380Ano: 2013Banca: FGVOrganização: CONDERDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisSegundo a Lei n. 9.433/97, os órgãos listados nas alternativas a seguir integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, à exceção de um. Assinale‐o.AComitês de Bacia Hidrográfica.BÓrgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos.CAgência Federal de Recursos Hídricos.DConselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal.EAgências de Água.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200565459Direito AmbientalCom relação à Lei Complementar nº 140/2011, que regulamenta as ações de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com ...Questão 457941200671715Direito AmbientalO Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pela Lei Federal nº 12.651/2012, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.830/2012, é um instrumento que r...Questão 457941200702237Direito AmbientalEm obras de grande porte brasileiras, quando a União tenha interesse relevante como no caso das obras de geração de energia elétrica, cabe a aplicação...Questão 457941201661146Direito AmbientalCom relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, que tem como um de seus objetivos promover o desenvolvimento sustentáve...Questão 457941201704969Direito AmbientalA sociedade empresária A adquiriu terreno localizado dentro de área de preservação permanente para construção de estacionamento, sendo regularmente ob...Questão 457941201732103Direito AmbientalCom vistas a analisar certa proposição legislativa no âmbito municipal que versa sobre matéria ambiental, Diógenes, analista da respectiva Câmara Muni...Questão 457941201834962Direito AmbientalJoão requereu à Secretaria de Meio Ambiente do estado Alfa acesso a determinadas informações sobre o processo de licenciamento ambiental de certo empr...Questão 457941201908692Direito AmbientalAvalie, com base na Lei nº 9.433/97, se as seguintes afirmativas acerca dos Comitês de Bacia Hidrográfica são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) Os Com...Questão 457941201978174Direito AmbientalA Polícia Civil do Estado Alfa recebeu notitia criminis informando que João estava executando obra e construindo estabelecimento potencialmente poluid...Questão 457941202040247Direito AmbientalA cobrança pelo uso de recursos hídricos é um dos instrumentos introduzidos pela Lei nº 9.433/97, com o objetivo de reconhecer a água como bem econômi...