Tendo por base a Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição Estadual
do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta acerca do Poder Legislativo.
A O número de Deputados corresponderá ao quádruplo da representação do Estado na Câmara
Federal e, atingido o número de trinta e dois, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados
Federais acima de doze.
B Os Deputados serão submetidos a julgamento perante o Governador do Estado.
C Aplicam-se aos Deputados as regras da Constituição Estadual e do Código Civil sobre
inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimento e incorporação
às Forças Armadas.
D A Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, na Capital do Estado, de 1º de fevereiro a 16 de
julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, salvo prorrogação ou convocação extraordinária.
E Cada legislatura tem a duração de cinco anos.