Considere as seguintes assertivas:I. A desconcentr...

Q: Considere as seguintes assertivas:I. A desconcentração está relacionada ao tema “hierarquia”. II. Na desconcentração, há uma distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica. III. Quando,

A) II, III e IV. | B) II. | C) III e IV. | D) I e III. | E) I, II e IV.

457941200917742

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa

Considere as seguintes assertivas:

I. A desconcentração está relacionada ao tema “hierarquia”.
II. Na desconcentração, há uma distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica.
III. Quando, por exemplo, o poder público (União, Estados e Municípios) cria uma pessoa jurídica de direito público, como a autarquia, e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público, ocorre a chamada desconcentração.
IV. Quando, por exemplo, a execução do serviço público é transferida para um particular, por meio de concessão ou permissão, ocorre a chamada descentralização.

Está correto o que se afirma APENAS em

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