O Decreto n.º 9.094/2017 dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos
serviços públicos. Um de seus princípios é a desburocratização com foco na eficiência e transparência,
proporcionando ao usuário maior celeridade e menos gastos no uso dos serviços públicos. Com base
no assunto, analise a situação a seguir:
Situação: João precisa solicitar uma certidão negativa em um órgão público. Durante o atendimento, o
servidor do órgão:
I. Solicita cópia autenticada de um documento já apresentado por João.
II. Informa que João deve apresentar certidão positiva emitida por outro órgão da administração pública,
mesmo que o servidor possa obtê-la diretamente por meio eletrônico.
III. Informa que a comunicação entre o órgão e o interessado poderá ser feita por qualquer meio,
preferencialmente eletrônico.
IV. Exige o preenchimento do formulário de solicitação de simplificação denominado Simplifique! para que
João não precise mais solicitar a certidão.
Considerando o referido Decreto, os itens que está(ão) de acordo com o princípio da simplificação e
desburocratização do atendimento é (são):