Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200918172Os institutos da prescrição e da decadência existem para que as situações jurídicas, com o passar do tempo, possam ser c...1457941200918172Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CREFITO - 15ª Região (ES)Disciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilOs institutos da prescrição e da decadência existem para que as situações jurídicas, com o passar do tempo, possam ser consolidadas. Acerca dos institutos, é correto afirmar queAnão fixando a lei o prazo prescricional para uma dada pretensão, aplica-se o prazo geral de 3 anos.Ba decadência representa a perda do direito de ação. Ca pretensão de reparação civil prescreve em período menor do que a cobrança de dívidas líquidas. Duma vez iniciado o processo, não há mais que se falar em prescrição.Ea prescrição é a perda de um direito potestativo pelo decurso do tempo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372330Direito CivilA vontade manifestada nos contratos faz lei entre as partes contratantes (DINIZ, 2008). Com relação a contratos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200406509Direito CivilO primeiro livro da Parte Geral do Código Civil de 2002 versa sobre as pessoas naturais, pessoas jurídicas e domicílio. O Código inovou ao inserir cap...Questão 457941200461552Direito CivilOs contratos, no direito brasileiro, são regidos pela boafé, inclusive em sua função limitadora, que veda abusos da posição jurídica das partes. Nesse...Questão 457941200510577Direito CivilAcerca do Código Civil do ano de 2002, bem como dos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200694772Direito CivilA respeito da Lei nº 10.406/2002, no que se refere a contratos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201062522Direito CivilDe acordo com o Código Civil, no que diz respeito ao contrato de agência e distribuição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201119313Direito CivilO negócio jurídico é ato de vontade pelo qual as partes acordam sobre um objeto protegido pelo ordenamento jurídico, observadas as condições de existê...Questão 457941201546009Direito CivilO Código Civil estabelece que, violado um direito, nasce para o titular a pretensão, ou seja, a possibilidade de exigi-lo judicialmente. No que diz re...Questão 457941201615261Direito CivilA Lei n.º 13.655/2018 instituiu mudanças significativas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), notadamente direcionadas à efeti...Questão 457941201629863Direito CivilO dano moral in re ipsa na responsabilidade civil