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Analise as questões abaixo e, depois, responda:I- São fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal, uma sociedade ...
Relativamente à ação direta de inconstitucionalidade é incorreto afirmar:
A respeito do processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o texto constitucional, o Presidente ficará suspenso de suas funções quando (assinale a alternativa correta):
Assinale a alternativa incorreta:
Em matéria de controle de constitucionalidade, sobre a regra constitucional conhecida como “reserva de plenário”, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta: