Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200918274Considerando o contido na Instrução para o atendimento de requisições de apresentação de militares (I43PM), é correto ...1457941200918274Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Específica da Polícia Militar | Legislação Estadual de São PauloConsiderando o contido na Instrução para o atendimento de requisições de apresentação de militares (I43PM), é correto afirmar que: Ao policial militar quando comparecer em próprio público para participar de ato processual deverá fazêlo somente com o uniforme B3. Bcaso a requisição seja endereçada à autoridade policial militar que não comande o requisitado, deverá ela ser encaminhada imediatamente à Diretoria de Pessoal. Cas apresentações dos Oficiais nos Conselhos Permanentes de Justiça serão feitas pela Corregedoria PM diretamente ao Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar Estadual. Das requisições de militares do Estado para comparecimento em juízo ou em repartições policiais ou congêneres serão canalizadas para a Corregedoria PM. Ese o policial militar estiver na condição de réu em razão de crime comum deverá utilizar traje social civil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162731Legislação EstadualConsidere que Júlia é servidora da EPC, e ela gostaria de saber como fazer uso adequado da informação e dos recursos de informática disponibilizados p...Questão 457941200309585Legislação EstadualNos termos da Lei n° 10.261/68, constitui um dos deveres do funcionário, dentre vários outros,Questão 457941200622542Legislação EstadualA Lei Estadual no 15.179, de 23 de outubro de 2013, garante às pessoas idosas gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageir...Questão 457941200935867Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar no 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais será administradoQuestão 457941201072265Legislação EstadualMaria, servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, faltou de forma injustificada, no ano de 2013, 6 (seis) vezes no mês de janeiro, 10...Questão 457941201339970Legislação EstadualSuponha que, durante a execução de um determinado contrato de uma unidade da Polícia Militar, verifica-se que há vícios que podem invalidar o contrato...Questão 457941201445155Legislação EstadualNos termos das I-36-PM (Instruções para Afastamentos na Polícia Militar), é correto afirmar:Questão 457941201495789Legislação EstadualFoi registrado um instrumento particular de mútuo com alienação fiduciária, para garantia da dívida de R$ 250.000,00, a serem pagos em 10 parcelas de ...Questão 457941201618884Legislação EstadualConstitui(em) recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São PauloQuestão 457941201874933Legislação EstadualSendo aplicada pelo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, a sanção de demissão a um Escrivão de Polícia, nos termos do Estatuto da Políc...