No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federa...

Question 1

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federa...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PRF📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PRF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200918306

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é um exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200918678Direito Constitucional

Acerca das disposições referentes à administração pública, às competências constitucionais dos entes federados e ao Poder Judiciário, julgue o item a ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201511307Direito Constitucional

A busca pela redução da desigualdade social é um princípio estabelecido pela sociedade brasileira e expresso na Constituição Federal de 1988 como valo...

#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201559918Direito Constitucional

A respeito da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribu...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201666045Direito Constitucional

A súmula vinculante, aprovada pelo STF e publicada na imprensa oficial, produz efeito vinculante em relação

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941201824070Direito Constitucional

No que se refere ao mandado de segurança e à reclamação constitucional, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ e do STF.

#Reclamação Constitucional#Controle de Constitucionalidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941202043649Direito Constitucional

No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequen...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Question 2

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federa...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PRF📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PRF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200918306

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é um exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200918678Direito Constitucional

Acerca das disposições referentes à administração pública, às competências constitucionais dos entes federados e ao Poder Judiciário, julgue o item a ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201511307Direito Constitucional

A busca pela redução da desigualdade social é um princípio estabelecido pela sociedade brasileira e expresso na Constituição Federal de 1988 como valo...

#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201559918Direito Constitucional

A respeito da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribu...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201666045Direito Constitucional

A súmula vinculante, aprovada pelo STF e publicada na imprensa oficial, produz efeito vinculante em relação

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941201824070Direito Constitucional

No que se refere ao mandado de segurança e à reclamação constitucional, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ e do STF.

#Reclamação Constitucional#Controle de Constitucionalidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941202043649Direito Constitucional

No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequen...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público