Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200918332Assinale a alternativa CORRETA: A Constituição Federal de 1988 diz em seu art. 225, caput, que:1457941200918332Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: BDMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalTexto associadoPara responder as questões de 74 a 76, tenha como base a Constituição Federal. Assinale a alternativa CORRETA: A Constituição Federal de 1988 diz em seu art. 225, caput, que: ATodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. BOs brasileiros têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso especial do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo- se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. COs brasileiros têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo- se ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações indígenas. DTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso especial do povo e essencial à sadia qualidade de vida, sugerindo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as futuras gerações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149170Direito ConstitucionalDentre ouras condições de elegibilidade, exige a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a idade mínima de 18 (dezoito) anos paraQuestão 457941200211588Direito ConstitucionalO Poder Legislativo do Município é exercidoQuestão 457941200485243Direito ConstitucionalForam disposições acrescentadas no art. 5º da Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional n. 45, de 2004, EXCETO:Questão 457941200746501Direito ConstitucionalEntre as garantias processuais previstas na Constituição Federal de 1988, encontram-se, EXCETO a garantia de que ninguém seráQuestão 457941200815251Direito ConstitucionalO asilo político consiste no acolhimento de estrangeiro por parte de um Estado que não o seu, em virtude de perseguição política por ele sofrida e pra...Questão 457941201224020Direito ConstitucionalQuanto aos princípios constitucionais de natureza penal, NÃO é correto o que se afirma em:Questão 457941201329567Direito ConstitucionalUm projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo, para fim de sanção ou veto, em face do fim do prazo para deliberação, DEVE SER CONSIDERADOQuestão 457941201505120Direito ConstitucionalCom base no “caput” do art. 5º da Constituição Federal, pode-se indicar como desdobramentos do direito a vida, RESPECTIVAMENTE:Questão 457941201690283Direito ConstitucionalO princípio da legalidade, previsto no Art. 37, caput, da Constituição da República de 1988, aplicado aos poderes da Administração Pública, resulta naQuestão 457941201846096Direito ConstitucionalSobre a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta: