///
Assinale a alternativa correta.
Assinale a assertiva correta. O princípio da autotutela da Administração Pública consiste:
Sobre as licenças concedidas ao servidor, nos termos da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa correta:
Quanto à invalidação de um ato administrativo, é correto afirmar que:
Qual alternativa menciona corretamente um ato administrativo ordinatório?
O ato administrativo, para ser considerado válido, deve ser praticado por quem detenha legitimidade. Esse enunciado se refere a qual requisito de vali...
A condenação do Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento de indenização a terceiros, por dano causado por servidor estadual durante o exercício de su...
No que se refere ao regime disciplinar, é correto afirmar que:
Com relação à nulidade dos contratos administrativos e levando em consideração a Nova Lei de Licitações, na hipótese de declaração de nulidade, a auto...
Em relação ao regime disciplinar, é INCORRETO afirmar que: