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De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), qual é o principal instrumento de gestão integrada de resíduos sólidos no ...
Nos termos da Lei 12.651/2012, alterada pela Lei 13.465/2017, na Reurb-E dos núcleos urbanos informais que ocupam Áreas de Preservação Permanente não ...
Ainda conforme a Lei Municipal nº 493/2005, são objetivos do Poder Público ao definir as Unidades de Conservação: I. Proteger amostras de quase toda d...
Nos termos da Lei nº. 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ...
Em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), como devem ser tais resíduos classificados de acordo com a periculos...
Em 12 de fevereiro de 1998 foi instituído a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre ela complemente as lacunas abaixo e em seguida marque a opção...
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...
São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente:I) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. II) O Cadastro Técnico Federal de Ativi...
“Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas d...
Sobre a ISO 14001, podemos afirmar que: I. É uma norma nacional que estabelece diretrizes para sistemas de gestão ambiental (SGA) em empresas e organi...